Termos de Uso

O Cursilho EAD é uma plataforma de formação online destinada a cursilhistas do Movimento de Cursilhos de Cristandade do Brasil. A plataforma oferece:

• Formações em vídeo organizadas em módulos e aulas
• Biblioteca de materiais de apoio (livros, manuais e documentos)
• Transmissões ao vivo (lives)
• Chamadas e avisos da coordenação
• Acompanhamento do progresso individual

O uso da plataforma é 100% gratuito e permanecerá gratuito para sempre. Não há planos pagos, mensalidades ou cobranças de qualquer natureza pelo acesso ao sistema.

A plataforma pode ser utilizada por cursilhistas e membros de Movimentos de Cursilhos de Cristandade de todo o Brasil. Para se cadastrar, o usuário deve:

• Ser maior de 18 anos ou ter autorização de responsável legal
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas no cadastro
• Manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso
• Notificar imediatamente caso suspeite de uso não autorizado de sua conta

O usuário é inteiramente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

A plataforma destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial para fins de:

• Formação espiritual e crescimento na fé católica
• Estudo e aprofundamento dos valores do Movimento de Cursilhos
• Acesso a conteúdos produzidos pelo movimento para a comunidade cursilhista

É expressamente proibido:

• Compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros
• Reproduzir, distribuir ou comercializar os conteúdos da plataforma sem autorização
• Utilizar a plataforma para fins comerciais, políticos ou contrários à doutrina da Igreja Católica
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou ilegal
• Realizar engenharia reversa, decompilação ou tentativas de invasão do sistema
• Utilizar bots, scrapers ou qualquer meio automatizado de acesso à plataforma

O descumprimento pode resultar na suspensão ou exclusão imediata da conta, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — incluindo textos, vídeos, imagens, logotipos, materiais de apoio e o próprio software — é protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais) e pertence ao Instituto São Paulo Apóstolo ou aos seus respectivos autores.

É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal dos conteúdos disponibilizados. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.

Usuários que atuam como coordenadores, palestrantes ou responsáveis de setor no Cursilho podem solicitar acesso de administrador pela Central de Ajuda da plataforma. A concessão do acesso está sujeita à análise e aprovação pela coordenação do movimento.

Administradores são responsáveis pelos conteúdos que publicam e devem observar as diretrizes do Movimento de Cursilhos de Cristandade e os presentes Termos de Uso.

A plataforma é fornecida no estado em que se encontra ("as is"), sem garantias de disponibilidade ininterrupta. Podemos suspender temporariamente o acesso para manutenção, atualizações ou por razões técnicas, sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar, adicionar ou remover funcionalidades a qualquer momento, bem como de encerrar a plataforma, com aviso prévio razoável aos usuários.

O Instituto São Paulo Apóstolo e a equipe técnica não se responsabilizam por:

• Danos decorrentes do uso indevido da plataforma
• Perda de dados por falha do usuário em manter suas credenciais seguras
• Interrupções no serviço por motivos de força maior ou falha de terceiros
• Conteúdos de links externos referenciados na biblioteca

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, solicitando a exclusão via suporte. O Instituto São Paulo Apóstolo pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio e sem direito a indenização.

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da Comarca de Joinville – SC para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.